Benefícios flexíveis nas empresas brasileiras: Entenda a legislação e como implantar essa solução estratégica no seu RH

Nos últimos anos, as empresas brasileiras têm buscado formas mais modernas e personalizadas de se relacionar com seus colaboradores. Uma das alternativas que mais tem ganhado espaço é a adoção de benefícios flexíveis, modelo que permite aos profissionais escolherem os benefícios que mais se adequam à sua realidade, etapa de vida e necessidades pessoais.

Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, oferecer um pacote de benefícios flexíveis não é apenas uma vantagem adicional, mas sim um diferencial estratégico de atração e retenção de talentos. Segundo pesquisa da Robert Half, 86% dos profissionais consideram o pacote de benefícios tão importante quanto o salário ao avaliar uma proposta de emprego. Por isso, entender o que diz a legislação, quais são os cuidados necessários e como implementar esse modelo corretamente é fundamental.

O que são benefícios flexíveis?

Ao contrário do modelo tradicional, em que todos os colaboradores recebem os mesmos benefícios independentemente de seu perfil ou preferências, o modelo de benefícios flexíveis permite uma personalização da oferta. A empresa estabelece um “orçamento de benefícios” e o colaborador escolhe como utilizar esse saldo entre diferentes opções: vale-refeição, vale-alimentação, plano de saúde, odontológico, previdência privada, auxílio-creche, mobilidade urbana, cultura, bem-estar, entre outros.

Cada vez mais populares, opções como o benefício iFood vêm sendo utilizadas por empresas para atender à preferência dos colaboradores em relação à alimentação, dando a eles liberdade de escolha e praticidade no dia a dia.

Além disso, empresas parceiras da ColaboRHa têm acesso gratuito a plataformas como Wellhub (antiga Gympass) e TotalPass, que promovem saúde física e mental com planos que englobam academias, atividades ao ar livre, pilates, yoga e muito mais. Também oferecemos, sem custo adicional, acesso a programas de saúde mental, que têm se mostrado indispensáveis para o equilíbrio emocional e a produtividade no ambiente corporativo.

Essa abordagem permite maior alinhamento entre as necessidades individuais e os recursos oferecidos pela empresa. Uma funcionária com filhos pequenos, por exemplo, pode priorizar auxílio-creche e plano de saúde mais robusto, enquanto um colaborador jovem pode optar por auxílio mobilidade ou cursos de capacitação.

O que diz a legislação brasileira?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a oferta de benefícios flexíveis, desde que respeitados alguns princípios legais importantes:

1. Isonomia: todos os colaboradores que estejam na mesma condição devem ter acesso ao mesmo pacote de benefícios, mesmo que a utilização final varie de acordo com suas escolhas.
2. Natureza do benefício: é fundamental garantir que os benefícios mantidos não tenham natureza salarial, para que não gerem encargos trabalhistas e previdenciários indevidos.
3. Transparência: a empresa deve manter documentação clara sobre as opções oferecidas, as escolhas realizadas e as regras de funcionamento do sistema.

Um marco importante foi a Lei nº 14.442/2022, que alterou regras do vale-alimentação e do vale-refeição. A nova legislação tornou obrigatória a utilização desses benefícios exclusivamente para sua finalidade (alimentar), proibiu o uso para saques ou outros tipos de transações e ampliou a aceitação dos cartões em estabelecimentos diversos. Essa regulação aumentou a segurança jurídica para empresas que desejam flexibilizar seus benefícios. Para saber mais, consulte o texto oficial no Planalto.

Quais os benefícios para empresas e colaboradores?

A implementação dos benefícios flexíveis gera uma série de vantagens:

Para os colaboradores:

• Maior sensação de autonomia e controle sobre sua vida financeira.
• Benefícios mais aderentes ao seu momento de vida.
• Aumento do bem-estar e da satisfação com a empresa.
• Acesso a serviços como alimentação personalizada, plataformas de bem-estar físico e emocional e soluções voltadas à mobilidade.

Para as empresas:

• Fortalecimento da marca empregadora.
• Redução da rotatividade.
• Otimização dos recursos destinados aos benefícios.
• Redução de passivos trabalhistas e maior conformidade legal.
• Vantagem competitiva em processos seletivos.

Segundo dados da PwC, empresas com estratégias de benefícios personalizadas têm 30% menos turnover e são percebidas como mais atrativas por novos talentos. Isso sem contar o impacto positivo na produtividade e no clima organizacional.

Como implementar benefícios flexíveis na prática?

A implantação de um programa de benefícios flexíveis exige planejamento, comunicação eficiente e suporte tecnológico. Veja os principais passos:

1. Mapeamento das necessidades dos colaboradores: realizar pesquisas internas, escutas ativas e levantamento de dados para identificar os benefícios mais desejados.
2. Definição do orçamento: estabelecer um valor fixo por colaborador ou por nível de cargo, que será convertido em “créditos” para uso dentro da plataforma de benefícios.
3. Escolha de uma plataforma de gestão: utilizar sistemas especializados para garantir transparência, conformidade e automação da gestão dos benefícios. A ColaboRHa pode apoiar sua empresa nessa escolha, integrando soluções confiáveis e de fácil utilização.
4. Treinamento e comunicação: capacitar os colaboradores para utilizarem a plataforma e compreenderem as opções disponíveis. A clareza nessa fase é fundamental para garantir adesão e aproveitamento.
5. Monitoramento contínuo: acompanhar os dados de utilização, realizar ajustes e manter um canal de escuta ativo para aprimorar continuamente o programa.

Além disso, é possível integrar relatórios analíticos que auxiliam o RH a entender melhor os perfis dos colaboradores e propor melhorias constantes, baseadas em dados reais.

Cuidado com a conformidade legal e com a equidade

Apesar de ser uma solução moderna, os benefícios flexíveis exigem cuidados. O principal é garantir que a implementação respeite o princípio da isonomia, não crie distinções indevidas entre colaboradores e que os registros de escolhas estejam bem documentados.

Além disso, é fundamental contar com suporte jurídico e trabalhista para validar os modelos propostos e revisar contratos com fornecedores de benefícios. Isso evita surpresas e garante tranquilidade à empresa.

Conclusão

Adotar benefícios flexíveis é uma tendência irreversível no mundo do trabalho. Empresas que desejam manter seus talentos, melhorar a experiência do colaborador e alinhar seus processos às boas práticas do mercado precisam considerar seriamente essa abordagem.

A ColaboRHa pode ajudar sua empresa a implementar um modelo de benefícios flexíveis com segurança jurídica, tecnologia intuitiva e foco na experiência do colaborador. Entre em contato conosco e descubra como oferecer o melhor da personalização em benefícios com acesso a plataformas como Wellhub, TotalPass, benefício iFood e muito mais.